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POLÍTICA NACIONAL

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

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Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

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Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Lula inaugura sistema de BRT em Goiânia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (6), um trecho de 17 quilômetros do BRT Norte-Sul, em Goiânia, o sistema rápido de transporte público que deve atender, em média, 50 mil passageiros por dia, na fase inicial das operações. A obra contou com R$ 321,7 milhões em investimentos, sendo R$ 140 milhões da União e o restante da Prefeitura de Goiânia.

É a primeira vez neste mandato que Lula visita a capital de Goiás, que tem como governador Ronaldo Caiado, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tenho certeza de que os anúncios aqui hoje são mais significativos do que as realizações dos quatro anos do governo anterior para Goiás”, disse Lula. “Quero agradecer a presença do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, neste evento de inauguração do primeiro trecho do BRT Norte-Sul de Goiânia e pelos anúncios importantes para a educação. Um evento institucional para o povo goiano”, acrescentou.

De acordo com o governo, as áreas norte e noroeste de Goiânia, mais afastadas do centro da capital, serão muito beneficiadas com o novo BRT pela sua rapidez, além do conforto e segurança. Todo o sistema tem câmeras de segurança com monitoramento 24 horas por dia, incluindo ônibus, terminais e estações.

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Durante a cerimônia, também foi assinada a portaria para seleção de proposta para compra de 125 novos ônibus com tecnologia Euro 6, um conjunto de normas que define os limites máximos de emissão de poluentes para motores a diesel. A aquisição ocorre no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Mobilidade Urbana, no sub-eixo Renovação de Frota – Setor Privado e contará com financiamento de R$ 95,4 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O Ministério das Cidades também anunciou R$ 189,8 milhões em investimentos no Minha Casa, Minha Vida, com a assinatura da portaria que autoriza a contratação de 1.232 unidades habitacionais. A autorização beneficia a população dos municípios de Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Goiânia.

Educação

Durante o evento, também foram apresentados os investimentos do governo federal na educação de Goiás. Os recursos somam R$ 820 milhões, provenientes do Novo PAC.

Na educação básica, serão feitos aportes de R$ 535,8 milhões para aquisição de ônibus escolares e construção de creches e escolas de tempo integral. Ainda serão destinados recursos para melhorias na infraestrutura das universidades federais, um montante de R$ 142,4 milhões.

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Para a consolidação e expansão dos institutos federais no estado estão sendo investidos R$ 141,8 milhões. 

O presidente Lula lançou a pedra fundamental para a construção de dois campi do Instituto Federal de Goiás, nos municípios de Quirinópolis e Cavalcante, e de um campus do Instituto Federal Goiano, em Porangatu.

Fonte: EBC Política Nacional

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